Você sabe quando aplicar as medidas de proteção individual? Ao contrário do que muitos pensam, o Equipamento de Proteção Individual não é o principal recurso na hora de proteger o trabalhador.
De acordo com a NR 10, em trabalhos em instalações elétricas, só devemos aplicar as medidas de proteção individual quando as medidas de proteção coletiva não controlarem suficientemente os riscos.
As medidas de proteção individual são projetadas para oferecer proteção individualizada contra os riscos presentes no ambiente de trabalho.
Continue lendo e você vai saber como aplicar as medidas de proteção individual de acordo com as exigências da norma. Além disso, vai conhecer as melhores medidas, e qual é a sua importância na prevenção de acidentes no trabalho.
Medidas de proteção individual: o que a NR 10 diz?
Antes de mais nada, a NR 10 é a norma responsável por regulamentar e estabelecer as condições mínimas de segurança para trabalhadores que atuam em instalações elétricas ou serviços elétricos. A norma inclui desde o planejamento até a execução do trabalho, investigando cada etapa do processo de trabalho desse segmento.
Em suma, aplicar as exigências da norma é mais do que adotar uma medida ou outra. Ela exige um planejamento completo e abrangente, entendendo que a segurança no trabalho depende de várias frentes.
Na seção 10.2.9, a norma fala sobre medidas de proteção individual. A NR 10 determina que, se as medidas de proteção coletiva não controlam suficientemente os riscos, então precisamos usar equipamentos de proteção individual adequados.
Esses equipamentos são específicos para cada atividade e devem estar de acordo com as exigências estabelecidas na NR 6, que trata sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Também mencionamos as vestimentas de trabalho como parte das medidas de proteção individual. Os trabalhadores devem adequá-las às atividades desenvolvidas e considerar aspectos como condutibilidade, inflamabilidade e influências eletromagnéticas. Isso significa que devemos projetar as vestimentas para evitar a condução de eletricidade, ser resistentes ao fogo e oferecer proteção contra influências eletromagnéticas.
Além disso, é importante ressaltar que é proibido o uso de adornos pessoais nos trabalhos com instalações elétricas ou em suas proximidades. Isso inclui acessórios como colares, pulseiras, brincos e outros itens que possam representar riscos adicionais devido à condução de eletricidade ou interferência com equipamentos elétricos.
Medidas de proteção individual: quando usar?
Você já sabe que as medidas de proteção individual só devem ser usadas quando as medidas de proteção coletiva não forem suficientes. Isso quer dizer que as medidas de proteção coletiva têm prioridade na hora de aplicar um programa de prevenção a acidentes no trabalho.
Mas, quando exatamente as medidas de proteção coletiva não são suficientes? Como você pode identificar isso?
Em primeiro lugar, as medidas de proteção coletiva fazem parte de um programa mais abrangente de segurança. Isso quer dizer que, antes de qualquer coisa, é preciso fazer um planejamento antes de começar qualquer atividade. Esse planejamento deve ser baseado em uma análise de riscos, que identifica os perigos existentes e as medidas necessárias para preveni-los.
Em suma, nenhuma medida de proteção individual ou coletiva vai funcionar sem um planejamento de segurança, baseado em uma boa análise de riscos.
Nessa análise de riscos você consegue identificar as fontes de perigo e avaliar a probabilidade de ocorrência de acidentes e os possíveis impactos para a segurança dos trabalhadores. Só depois disso você consegue criar medidas de controle necessárias para eliminar ou reduzir os riscos a níveis aceitáveis. Entre essas medidas, estão o uso de equipamentos de proteção coletiva ou individual. Mas tudo isso acontece a partir de um mapeamento mais completo dos riscos presentes no ambiente de trabalho.
Contudo, existem algumas situações específicas de trabalho onde já é possível identificar a insuficiência das medidas de proteção coletiva, exigindo então o uso de equipamentos de proteção individual.
Alguns exemplos são:
Trabalhos em espaços confinados:
Em ambientes confinados, como tanques, silos ou caixas subterrâneas, as medidas de proteção coletiva podem ser limitadas. Nesses casos, o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) específicos, como cintos de segurança, é essencial para garantir a segurança dos trabalhadores.
Trabalhos em altura:
Quando os trabalhadores estão realizando atividades em locais elevados, como torres de transmissão, postes ou telhados, as medidas de proteção coletiva, como a instalação de guarda-corpos, podem não ser suficientes. É necessário o uso de EPIs, como cintos de segurança e talabartes, para prevenir quedas e garantir a segurança dos trabalhadores.
Trabalhos em locais de acesso restrito:
Em certas situações, como intervenções em áreas de acesso restrito dentro de uma instalação elétrica, as medidas de proteção coletiva podem não ser viáveis. Nesses casos, o uso de EPIs adequados, como vestimentas de proteção, luvas isolantes e óculos de segurança, é fundamental para proteger os trabalhadores contra os riscos elétricos.
Qual a diferença de medidas de proteção individual e EPI?
Apesar da similaridade entre os dois, os significados de cada um deles é ligeiramente diferente. Ficar atento a essa diferença é importante para planejar o melhor programa de prevenção possível.
As medidas de proteção individual são todas as ações e procedimentos adotados para proteger o trabalhador de riscos ocupacionais específicos. Isso inclui não apenas o uso de equipamentos de proteção individual, mas também a implementação de treinamentos, instruções, sinalizações, controles administrativos e outras medidas que visam minimizar os riscos presentes no ambiente de trabalho.
Já os equipamentos de proteção individual são os dispositivos físicos utilizados pelo trabalhador com o objetivo de protegê-lo contra riscos à sua segurança durante a realização das atividades laborais. Esses equipamentos podem incluir capacetes, luvas, óculos de proteção, protetores auriculares, cintos de segurança, entre outros. Selecionamos os EPIs de acordo com os riscos específicos presentes no ambiente de trabalho e devemos utilizá-los de maneira correta e adequada.
Em resumo, enquanto as medidas de proteção individual abrangem todas as ações de prevenção e controle de riscos no ambiente de trabalho, os equipamentos de proteção individual são os dispositivos físicos utilizados pelo trabalhador para proteger-se contra esses riscos específicos. Os dois são fundamentais para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, complementando-se na busca por ambientes de trabalho mais seguros.
Medidas de proteção individual e coletiva: qual a diferença?
As medidas de proteção coletivas e as medidas de proteção individual são dois tipos de ações tomadas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em um ambiente de trabalho. A diferença entre elas está relacionada a sua finalidade e aplicação.
Vamos analisar:
Medidas de Proteção Coletivas: São ações implementadas para proteger um grupo de trabalhadores, envolvendo modificações no ambiente de trabalho ou na organização dos processos. Essas medidas têm o objetivo de eliminar ou minimizar os riscos de forma ampla, afetando a todos os trabalhadores presentes no local. Exemplos de medidas de proteção coletivas incluem a instalação de barreiras físicas, ventilação adequada, sinalização de segurança, uso de sistemas de exaustão e implementação de dispositivos de segurança em máquinas.
Medidas de Proteção Individual: São ações voltadas para a proteção individual de cada trabalhador, envolvendo o uso de equipamentos específicos. Essas medidas visam proteger o trabalhador dos riscos que as medidas de proteção coletivas não conseguiram eliminar ou controlar. Exemplos de medidas de proteção individual incluem o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) como capacetes, luvas, óculos de segurança, protetores auriculares, entre outros.
Enquanto o objetivo principal das medidas de proteção coletivas é eliminar ou reduzir os riscos no ambiente de trabalho como um todo, aplicamos as medidas de proteção individual diretamente no trabalhador, fornecendo uma barreira de proteção individualizada.
Adotamos as duas medidas em conjunto, pois são importantes e visam proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os envolvidos.
Responsabilidade do empregador
A participação do empregador é muito importante na efetividade das medidas de proteção individual.
De acordo com a NR 10, as responsabilidades do empregador em relação às medidas de proteção individual (EPIs) são:
- Fornecer gratuitamente os EPIs adequados aos trabalhadores, de acordo com os riscos elétricos presentes no ambiente de trabalho.
- Garantir que os EPIs estejam em perfeito estado de conservação e funcionamento, realizando a devida manutenção e substituição quando necessário.
- Orientar e treinar os trabalhadores sobre o uso correto dos EPIs, e sobre suas limitações e finalidades específicas.
- Exigir o uso obrigatório dos EPIs pelos trabalhadores durante as atividades com riscos elétricos.
- Fiscalizar o cumprimento do uso correto dos EPIs pelos trabalhadores, adotando medidas disciplinares em caso de não conformidade.
- Promover a devida higienização e armazenamento dos EPIs, garantindo sua adequada conservação e prontidão para uso.
- Realizar periodicamente avaliações da eficácia dos EPIs utilizados, a fim de identificar possíveis melhorias e ajustes necessários.
- Manter registros atualizados sobre a entrega dos EPIs aos trabalhadores, bem como sobre as orientações e treinamentos realizados.
- Assegurar a participação dos trabalhadores no processo de seleção dos EPIs, considerando suas opiniões e necessidades.
- Estabelecer um sistema de gestão de segurança do trabalho, incluindo a implementação de medidas de controle, fiscalização e avaliação das condições de trabalho relacionadas aos riscos elétricos.
Dessa forma, é fundamental que o empregador cumpra rigorosamente suas obrigações legais e promova uma cultura de segurança no trabalho, priorizando a prevenção de acidentes e a proteção dos colaboradores.
Responsabilidade do colaborador
Toda ação de segurança no trabalho é um trabalho em conjunto. Por isso, a NR 10 também estabelece a responsabilidade do colaborador, no que diz respeito à aplicação de medidas de proteção individual.
São elas:
- Utilizar corretamente os EPIs fornecidos pelo empregador, de acordo com as orientações recebidas e as necessidades específicas de cada atividade.
- Zelar pela conservação e manutenção dos EPIs, utilizando-os de maneira adequada e seguindo as instruções de uso fornecidas.
- Participar dos treinamentos e orientações oferecidos pelo empregador sobre o uso correto dos EPIs, e sobre os riscos elétricos e as medidas de prevenção.
- Comunicar imediatamente ao empregador qualquer defeito ou irregularidade identificada nos EPIs, para que possam ser substituídos ou reparados.
- Não retirar ou modificar os EPIs durante a realização das atividades com riscos elétricos, a menos que haja autorização e orientação expressa do empregador.
- Colaborar com as ações de fiscalização e controle do uso correto dos EPIs, acatando as orientações e recomendações dos responsáveis pela segurança no trabalho.
- Informar ao empregador sobre quaisquer mudanças nas condições de trabalho que possam afetar a necessidade ou a eficácia dos EPIs utilizados.
- Contribuir para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, seguindo as normas e procedimentos estabelecidos, e adotando comportamentos que reduzam os riscos de acidentes.
- Cooperar com as avaliações e inspeções realizadas pelo empregador, relatando eventuais situações de risco ou sugerindo melhorias nas medidas de proteção.
- Conhecer e cumprir as normas e regulamentos internos relacionados à segurança no trabalho, incluindo o uso adequado dos EPIs.
Portanto, é importante que os empregados estejam conscientes de suas responsabilidades no que diz respeito aos EPIs, pois sua utilização adequada é fundamental para garantir a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.
Conclusão
Em resumo, você pode ver o quanto as medidas de proteção individual, conforme estabelecido na NR 10, desempenham um papel fundamental na garantia da segurança e saúde dos trabalhadores.
Planejar e analisar os riscos é a melhor forma de aplicar as melhores medidas de proteção individual. Lembrando que elas só são necessárias quando as medidas de proteção coletiva são insuficientes para anular ou controlar os riscos presentes no ambiente.
Além disso, você viu também como empregadores e colaboradores podem trabalhar juntos na promoção de um ambiente seguro, à medida que respeitarem as responsabilidades exigidas a cada um na NR 10.
A segurança do trabalho é feita com planejamento rigoroso e constante. Por isso, as medidas de proteção individual são um dos elementos indispensáveis para preservar a vida dos trabalhadores.
 | Marlon Pascoal Pinto Responsável Técnico e Instrutor de Cursos de Capacitação em Segurança do Trabalho na Engehall. Além disso, possui formação técnica em Segurança Pública, graduação em Engenharia Elétrica e duas pós-graduações: uma em Engenharia de Segurança do Trabalho e outra em Higiene Ocupacional. |
