Conteúdo programático nr 10: como estar em conformidade com a norma.

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Marlon Pascoal, engenheiro eletricista e de segurança do trabalho
Marlon Pascoal
Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho · CREA-MG 172.438/D
Atualizado em outubro/2026

O treinamento dos colaboradores é uma das exigências da NR 10. Mas ele não pode ser feito de qualquer forma.  A norma especifica qual é o conteúdo programático nr 10, ou seja, se o curso não seguir esse programa, ele não é válido. Por isso, é preciso ficar atento para não desperdiçar tempo e dinheiro em treinamentos errados. 

Você vai encontrar o conteúdo programático do curso NR 10 todo no Anexo III da norma, com carga horária mínima de 40 horas para o curso básico. Mas a gente já resumiu aqui para você, explicando os principais pontos, pra você estar em conformidade com a norma. A NR-10 foi reescrita pela Portaria MTE nº 737/2026 e o conteúdo muda a partir de 01/06/2027: as duas versões estão nesta página.

Continue lendo e você vai conhecer todo o conteúdo programático nr 10, e entender os principais pontos dele. 

Conteúdo programático nr 10: Quem precisa do treinamento ?

Em primeiro lugar, o treinamento NR 10 é obrigatório para todos os profissionais que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Isso inclui, mas não se limita a:

  • Eletricistas e técnicos em eletricidade: Profissionais que realizam atividades relacionadas à instalação, manutenção, reparo e inspeção de sistemas elétricos.
  • Engenheiros eletricistas: Profissionais responsáveis pelo projeto, supervisão e gerenciamento de instalações elétricas.
  • Operadores de máquinas e equipamentos elétricos: Profissionais que operam equipamentos e máquinas movidos a eletricidade.
  • Trabalhadores da construção civil: Profissionais envolvidos na construção, montagem e manutenção de estruturas elétricas.
  • Profissionais de manutenção industrial: Trabalhadores responsáveis pela manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas elétricos em ambientes industriais.
  • Profissionais de telecomunicações: Trabalhadores que instalam e realizam manutenção de sistemas de telecomunicações que envolvem eletricidade.
  • Profissionais de energia renovável: Trabalhadores envolvidos na instalação, operação e manutenção de sistemas de energia renovável, como solar e eólica.
  • Profissionais de segurança do trabalho: Profissionais responsáveis pela implementação e supervisão de medidas de segurança nas instalações elétricas.

É importante ressaltar que a obrigatoriedade do treinamento NR 10 é estabelecida pela legislação brasileira e tem como objetivo garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos em atividades elétricas.

Além disso, no início da Anexo III da NR 10 ela diz que o curso básico é para trabalhadores autorizados. Vamos entender a seguir o que isso significa. 

O que são trabalhadores autorizados segundo a NR 10? 

Um profissional autorizado na área elétrica é aquele que possui a qualificação, capacitação e autorização necessárias para realizar atividades em instalações elétricas com segurança. Existem diferentes categorias de trabalhadores autorizados, de acordo com sua formação e experiência.

Um trabalhador qualificado é aquele que concluiu um curso específico na área elétrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino. Já um profissional legalmente habilitado é um trabalhador qualificado que possui registro no conselho de classe correspondente.

Um trabalhador capacitado é aquele que recebe treinamento sob a orientação de um profissional habilitado e autorizado, e que trabalha sob a responsabilidade desse profissional. A capacitação só tem validade na empresa que a proporcionou, nas condições estabelecidas pelo profissional responsável.

Os trabalhadores autorizados são aqueles que possuem qualificação, capacitação e autorização formal da empresa. A empresa deve estabelecer um sistema de identificação para saber quais atividades cada trabalhador está autorizado a realizar. Além disso, os trabalhadores autorizados devem passar por exames de saúde compatíveis com suas atividades e receber treinamento específico sobre os riscos e medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas.

Portanto, ser um profissional autorizado significa ter as competências necessárias, reconhecidas e formalmente autorizadas para trabalhar com segurança em instalações elétricas, conforme estabelecido pela NR 10.

Conteúdo programático NR 10

O treinamento NR 10 possui um conteúdo programático abrangente, direcionado para garantir a segurança dos trabalhadores que operam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Vamos detalhar alguns pontos do conteúdo programático:

Introdução à segurança com eletricidade:

Explora os conceitos básicos de segurança elétrica, os riscos envolvidos no trabalho com eletricidade e a importância de adotar medidas de prevenção.

Riscos em instalações e serviços com eletricidade:

Abordagem dos principais riscos relacionados ao trabalho com eletricidade, como o choque elétrico, os arcos elétricos, as queimaduras e as quedas, além dos campos eletromagnéticos.

Técnicas de análise de risco:

Ensina como identificar e avaliar os riscos elétricos presentes nas instalações e serviços, permitindo a adoção de medidas preventivas adequadas.

Medidas de controle do risco elétrico:

Explora diversas medidas de controle que devem ser adotadas, como a desenergização, aterramento funcional, a equipotencialização, seccionamento automático da alimentação, o uso de dispositivos de corrente de fuga, entre outros.

Normas técnicas e regulamentações:

Aborda as normas técnicas brasileiras (NBR), como a NBR-5410 e NBR 14039, além das regulamentações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Equipamentos de proteção coletiva e individual:

Explica a importância e o uso adequado dos equipamentos de proteção, tanto coletiva (ex: barreiras, invólucros) quanto individual (ex: capacetes, luvas, óculos de proteção).

Procedimentos de trabalho e rotinas:

Orientação sobre os procedimentos seguros a serem seguidos durante as atividades com eletricidade, como a execução de instalações desenergizadas, a liberação para serviços, a sinalização adequada, além da certificação e documentos das áreas e equipamentos.

Documentação de instalações elétricas:

Organização e atualização dos documentos exigidos pela norma, como o Prontuário de Instalações Elétricas (PIE), diagramas e registros de inspeção.

Riscos adicionais:

Riscos que se somam ao elétrico no mesmo serviço, como trabalho em altura, ambientes confinados, áreas classificadas, umidade e condições atmosféricas.

Proteção e combate a incêndios:

O treinamento fornece noções básicas sobre incêndios, incluindo uma identificação de riscos, medidas preventivas para evitar incêndios em instalações elétricas e métodos de extinção de incêndios elétricos. Além disso, os participantes têm a oportunidade de praticar técnicas de combate a incêndios, para saber dar uma resposta adequada em caso de emergência.

Acidentes de origem elétrica:

São vistos tanto as causas diretas quanto as indiretas de acidentes elétricos, com o objetivo de criar uma consciência sobre os possíveis perigos e prevenir situações de risco. Através da discussão de casos reais, os alunos podem aprender com experiências anteriores e desenvolver uma compreensão mais profunda sobre os acidentes elétricos.

Primeiros socorros:

O treinamento inclui noções básicas de primeiros socorros para situações de emergência relacionadas a lesões resultantes de acidentes elétricos. Os alunos aprendem sobre a importância do atendimento, técnicas de aplicação de exercícios artificiais, massagem cardíaca e técnicas de remoção e transporte adequados de acidentados. Também são realizadas práticas para fortalecer as habilidades em situações reais.

Responsabilidades:

O treinamento NR 10 enfatiza as responsabilidades dos profissionais que trabalham com eletricidade, destacando a importância de agir de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos para garantir a segurança. Os participantes aprendem sobre as suas responsabilidades individuais e coletivas na prevenção de acidentes elétricos, confiantes para a construção de um ambiente de trabalho seguro e responsável.

Esses são os temas do curso básico pela NR-10 atual. O Anexo III define o conteúdo mínimo: a empresa pode ampliar e adaptar o curso à sua realidade, mas não pode retirar tópicos nem reduzir a carga de 40 horas.

O que muda no conteúdo programático com a nova NR-10

A partir de 01/06/2027, o Anexo III da nova NR-10 reorganiza o curso básico de 40 horas em 13 tópicos:

  1. Segurança e saúde no trabalho: direitos e deveres
  2. Normas técnicas oficiais e internacionais
  3. Normas regulamentadoras e a NR-10
  4. Introdução à segurança em instalações e serviços com eletricidade
  5. Perigos e lesões: choque elétrico, arco elétrico e perigos adicionais
  6. Controle dos riscos: projeto elétrico e análise prévia
  7. Eliminação ou minimização do perigo: desenergização, desligamento e seccionamento
  8. Medidas de proteção coletiva
  9. Medidas administrativas e de organização do trabalho
  10. Medidas de proteção individual
  11. Exemplos de acidentes e doenças
  12. Noções de proteção e combate a incêndios
  13. Noções de primeiros socorros

Os tópicos 7, 8, 10, 11, 12 e 13 têm parte prática, que passa a ser obrigatoriamente presencial (item 10.9.13). A reciclagem não tem programa fixo no anexo: a empresa define o conteúdo conforme a realidade do trabalho, com no mínimo 16 horas.

Carga horária mínima dos treinamentos da NR-10

TreinamentoRegra atualNova NR-10 (a partir de 01/06/2027)
📚 Básico40 h40 h
⚡ Complementar do SEP40 h40 h
🔌 Complementar de média e alta tensãoNão existe16 h
🏭 Complementar de área classificadaNão existe16 h
🔄 Reciclagem a cada 2 anosSem carga mínima fixa16 h

As regras de prazo estão no guia de validade da NR-10.

Por que é importante saber o conteúdo programático nr 10? 

Se um curso NR 10 não atender ao conteúdo programático determinado pela norma, pode acarretar em consequências negativas para a empresa e os trabalhadores. A NR 10 estabelece as diretrizes para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que atuam em instalações elétricas, portanto, é fundamental que o treinamento cumpra todas as exigências da norma. 

Caso o curso não atenda ao conteúdo programático, a empresa estará em desacordo com as regulamentações e poderá sofrer sanções legais, como multas e penalidades. Além disso, os trabalhadores não estarão adequadamente capacitados para lidar com os riscos envolvidos no trabalho com eletricidade, o que pode resultar em acidentes graves e colocar suas vidas em perigo.

Dessa forma, é responsabilidade da empresa garantir que o treinamento oferecido esteja em conformidade com o conteúdo programático da NR 10. Isso inclui escolher um profissional ou uma empresa de treinamentos, que siga as diretrizes estabelecidas e forneça um programa abrangente com todos os aspectos relevantes da segurança elétrica.

Perguntas frequentes sobre o conteúdo programático da NR-10

Onde está o conteúdo programático da NR-10?

No Anexo III da norma, tanto na redação atual quanto na nova NR-10 da Portaria MTE 737/2026, que entra em vigor em 01/06/2027.

Qual a carga horária do curso de NR-10?

O curso básico tem no mínimo 40 horas, e o complementar do SEP mais 40 horas. A partir de 01/06/2027, entram os complementares de média e alta tensão e de área classificada, com 16 horas cada, e a reciclagem passa a ter no mínimo 16 horas.

O conteúdo programático da NR-10 vai mudar?

Sim. A partir de 01/06/2027, o curso básico passa a ter 13 tópicos, incluindo direitos e deveres em segurança e saúde, medidas administrativas e de organização do trabalho e exemplos de acidentes e doenças. A parte prática passa a ser presencial.

A empresa pode reduzir o conteúdo programático da NR-10?

Não. O Anexo III define o conteúdo mínimo. A empresa pode ampliar e adaptar o curso à sua realidade, mas não pode retirar tópicos nem reduzir a carga horária mínima.

Conclusão

Em resumo, o treinamento nr 10 é uma das principais exigências da norma. Mas ela é mais do que uma obrigatoriedade legal. O objetivo principal é assegurar a integridade física dos colaboradores. 

Ao garantir que o curso NR 10 atenda ao conteúdo programático determinado pela norma, a empresa garante um ambiente de trabalho mais seguro, protegendo a integridade física dos trabalhadores e cumprindo as exigências legais. 

BOTAO CURSO NR 10