Tudo o que você precisa saber sobre Espaços Confinados: conceito, norma, exemplos, tipos, riscos, identificação, cuidados e curso.

Alguns dos acidentes de trabalho que mais geraram choque e comoção do público e mídia possuem algo em comum: Em agosto de 2010, 33 trabalhadores viveram uma das experiências mais traumáticas de suas vidas, ao ficarem soterrados durante 69 dias, em uma profundidade de 700, em um mina em San José, no Chile, exigindo um esforço de engenharia gigantesco para estabelecer comunicação e resgatar os mineradores.

Em 2023, mais 41 trabalhadores do setor da construção civil, na Índia, conheceram  o mesmo terror ao ficarem presos por 17 dias em um túnel. Os episódios chamam a  atenção para um assunto importante, mas muitas vezes negligenciado: os riscos de trabalhar em um espaço confinado. Infelizmente, ainda é comum que empresas e trabalhadores não saibam reconhecer este tipo de ambiente, seus riscos, e os processos necessários para garantir sua segurança. Por isso, a equipe de Segurança do Trabalho da Engehall preparou um artigo completo com tudo o que você precisa saber sobre os espaços confinados. Confira.

Navegação:

• Estátísticas de Acidentes no Brasil
• Norma Regulamentadora em Espaços Confinados
• Entrada e Circulação de Ar em Espaços Confinados
• Iluminação em Espaços Confinados
• Quais são os Riscos do Trabalho em Espaços Confinados?
• Quem pode entrar em um Espaço Confinado?
• Como Reduzir os Riscos no Trabalho em Espaço Confinado?

Estatísticas de acidentes no Brasil:

Em um período de apenas dez anos, no Brasil, foram registrados mais de 280 acidentes de trabalho em espaços confinados, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. As fatalidades são ainda mais lamentáveis pois poderiam ter sido evitadas: em um caso no país, um jovem trabalhador de 27 anos morreu soterrado por 400 toneladas de farelo de soja. O acidente ocorreu quando o trabalhador entrou em um silo para armazenamento do grão, para manutenção. Durante o resgate, testemunhas relataram que a vítima não usava os equipamentos de proteção, caracterizando o risco responsável pela maioria das mortes nos espaços confinados: a falta de conhecimento das normas, equipamentos e comportamentos obrigatórios para a segurança.

O espaço confinado é, por definição, um ambiente que não é projetado para a ocupação humana constante, no entanto, durante a jornada de trabalho a interação com este tipo de espaço pode ser necessária, por isso, é fundamental conhecer profundamente o tema.
O que é espaço confinado?

A definição direta, extraída da Norma Regulamentadora 33, afirma que o espaço confinado é o ambiente que não foi projetado para a ocupação de pessoas, uma vez que:

• O local de entrada e saída é limitado;
• Tem pouca ou nenhuma ventilação, impedindo ou desacelerando a remoção de contaminantes;
• Apresenta deficiência ou excesso de oxigênio;
• Resulta em risco de afogamento ou aprisionamento.

Exemplos de espaços confinados comuns incluem: redes de esgoto, túneis, bueiros, caixas d´água, fornos, dutos de ventilação, trincheiras, câmaras frigoríficas, tanques, tubulações, caldeiras, tanques de combustível, fossas, porões, caixas fortes, compartimentos de carga, silos, casas de bombas, contêineres, valas, vagões, reatores.

Os riscos em espaços confinados dependem de seu uso e objetivo:

Nem sempre é imediatamente aparente que estamos lidando com uma situação de trabalho em espaços confinados: uma caixa d’água, por exemplo, normalmente é apenas um reservatório de água, presente em praticamente qualquer casa ou empresa. Mas durante o processo de limpeza e manutenção dela, quando vazia, a mesma caixa d’água passa a ser caracterizada como um espaço confinado e, portanto, perigoso. O mesmo se aplica a uma infinidade de outros exemplos, como tanques em fábricas, armazéns subterrâneos, ou até construções acima do solo, mas com tempo de manutenção que favorece o acúmulo de gases nocivos.

Existe alguma norma que fiscalize o trabalho em espaço confinado?  

Graças à perigosa combinação de riscos à segurança e vida dos trabalhadores nestes ambientes, o Ministério do Trabalho define uma Norma Regulamentadora específica dedicada à identificação e segurança, regulamentando o trabalho nestes espaços.

A NR 33 estabelece as condições mínimas para identificar, monitorar os riscos, organizar o trabalho e garantir a segurança, e portanto, obedecê-la é um requisito obrigatório para toda empresa que realiza atividades em espaços confinados.

Outro documento relevante é a Norma Técnica NBR 16577, que também se relaciona com as ações e procedimentos de proteção para o trabalho em espaços confinados. Enquanto a NR-33 ajuda a definir e identificar um espaço confinado, além de determinar as responsabilidades da empresa e do trabalhador, a NBR 16577 especifica os tipos de equipamentos, os procedimentos técnicos e as manutenções necessárias.

Indústrias frequentemente associadas aos espaços confinados

• Alimentícia;
• Gráfica;
• Papel e celulose;
• Borracha, de couro e têxtil;
• Naval, marítima;
• Química e petroquímicas;
• Telefonia;
• Eletricidade;
• Siderúrgica e Metalúrgicas.
• Construção civil;
• Agricultura;
• Mineração;
• Serviços de gás, água e esgoto.

Como deve ser a entrada e circulação de ar em um espaço confinado? 

Pela natureza de um espaço confinado, que não foi projetado para abrigar pessoas e pode envolver uma atmosfera fechada e sem circulação, o fluxo de ar é frequentemente  insuficiente para controlar gases inflamáveis e vapores tóxicos. Mesmo com o uso de máscaras, a inalação de toxinas e gases asfixiantes podem prejudicar a saúde respiratória do trabalhador.

Além disso, reações químicas e fenômenos biológicos, como a oxidação e a fermentação, podem diminuir a proporção de oxigênio respirável nesses espaços. Por isso, monitorar a concentração de oxigênio nesses ambientes é essencial para proteger a vida.

É recomendado o uso de ventilação mecânica para manter a umidade e a temperatura do ambiente em níveis seguros. Além dos sistemas de insuflação e de exaustão, que são usados para fazer o ar circular no espaço confinado. Uma avaliação especializada pode ser necessária para adequar a instalação ao tipo específico de ambiente.

Como deve ser feita a iluminação em um espaço confinado? 

Além da ventilação, o trabalho no espaço confinado exige um sistema adequado  de iluminação. A cautela deve ser redobrada, pois os riscos envolvem desde acidentes graves por falta de visibilidade, dificuldades em fuga ou resgate durante emergências, até a possibilidade de ignição e explosões resultantes de um problema elétrico – uma simples lâmpada de filamento quebrada em uma atmosfera com presença de metano pode ser suficiente para causar um acidente gravíssimo.

Portanto, o sistema de iluminação deve ser projetado especialmente para o trabalho em espaços confinados, preparado para resistir às variações de temperatura, oxidação e qualquer tipo de corrosão, mapeado corretamente para cobrir todas as áreas necessárias, e com ativação eficiente e acessível.

Quais são os riscos do trabalho em espaço confinado?

Há cinco categorias que explicam os perigos relativos aos ambientes confinados:

• Riscos físicos: fatores como o calor excessivo, ruído e alta umidade são frequentes em espaços confinados;
• Riscos químicos: a falta ou excesso de oxigênio, além da presença de contaminantes pode causar asfixia, intoxicação e à morte;
• Riscos biológicos:  o contato com material biológico em decomposição, animais peçonhentos como cobras ou escorpiões, microrganismos como bactérias e fungos, entre outros, são frequentes neste tipo de espaço;
• Riscos ergonômicos:  o acesso e a movimentação no espaço confinado são limitados, o que pode exigir posturas desconfortáveis ou um esforço excessivo. Isso pode causar lesões, torções, ou resultar em um trabalhador imobilizado, preso ou entalado;
• Riscos mecânicos: erosões, queda de materiais, perigo com máquinas e equipamentos danificados, inundação, alagamentos, desabamentos, explosões e incêndios.

Como identificar os riscos no trabalho em espaço confinado?

Apenas ter ciência das categorias que definem os fatores de risco em espaços confinados não é suficiente: é preciso conhecer como identificar proativamente os riscos, e para isso, é necessário fazer uma Análise Preliminar de Risco (APR).

A APR é um levantamento detalhado de todos os riscos presentes no ambiente de trabalho. Depois que os riscos são mapeados, é possível implementar ações de prevenção para minimizar ou eliminar seu perigo.

Dada sua importância, a APR é obrigatória para todo trabalho realizado em espaços confinados. Esse levantamento é feito pela equipe técnica (engenheiro de segurança e técnico de segurança do trabalho), pelos membros da CIPA e pelo maior número de colaboradores possível.

Confira o processo para fazer a APR:

1. Identifique a atividade que será realizada;
2. Descreva os riscos envolvidos em sua execução;
3. Registre as possíveis consequências dos riscos apontados;
4. Liste as medidas de controle escolhidas para a prevenção.

É muito importante que a APR considere a contribuição dos trabalhadores, pois conhecem a rotina de trabalho, os procedimentos envolvidos, hábitos acumulados e necessidades.

O que fazer antes de entrar em espaço confinado?

Embora seja uma etapa essencial, apenas listar e registrar os riscos e medidas preventivas relacionadas ao trabalho não é suficiente para permitir que um ou mais trabalhadores entrem em um ambiente caracterizado como espaço confinado. Uma série de medidas são obrigatórias:

A primeira delas é a PET, Permissão de Entrada e Trabalho. A PET é um documento que registra todas as medidas de controle relacionadas às atividades feitas em espaços confinados. Sem esse documento, o trabalhador não tem permissão de entrar em um espaço confinado. Ele deve ser preenchido, assinado e datado antes da entrada do trabalhador. Além disso, as cópias do documento devem ser entregues aos trabalhadores autorizados e ao vigia.

O Anexo II da NR 33 traz um modelo de Permissão de Entrada e Trabalho, que pode ser adaptado às particularidades da empresa e dos tipos de espaços confinados que ela acessa.

A segunda medida, antes de entrar em um espaço confinado, é a capacitação dos trabalhadores para a NR-33. 

A Norma define que a capacitação dos trabalhadores é obrigatória, e deve ser feita antes do início de qualquer atividade. Sem ela, o trabalhador não pode entrar em um espaço confinado. A capacitação inicial deve ter carga horária mínima de 16 horas e abordar os seguintes conteúdos:

1. definição do que é espaço confinado;
2. reconhecimento, avaliação e controle de riscos;
3. funcionamento de equipamentos utilizados;
4. procedimentos e utilização da Permissão de Entrada e Trabalho;
5. noções de resgate e primeiros socorros.

Em terceiro lugar, é preciso fazer um checklist dos Equipamentos de Proteção necessários para o trabalho em espaços confinados. Embora variáveis dependendo do tipo de ambiente, trabalho a ser realizado e equipe, alguns dos equipamentos de proteção individual e coletiva frequentemente necessários para o  trabalho em espaços confinados incluem:

• Proteção respiratória;
• Detector de gás portátil para medição contínua da atmosfera;
• Em casos de trabalho em altura: ponto de ancoragem, cinturão estilo paraquedista com alças de acesso a espaços confinados, guincho e trava-quedas retrátil;
• Proteção visual, proteção auditiva, e proteção para a face e a cabeça.
• Rádio comunicadores;
• Sistema de iluminação;
• Sistema de ventilação;
• Equipamentos de resgate;
• Extintores de incêndio.

Quem pode realizar trabalho em espaço confinado?

Nem todos os colaboradores estarão aptos a trabalhar em espaços confinados: além da necessidade da capacitação prevista na NR 33, o trabalhador autorizado precisa fazer exames médicos específicos para a função, emitindo o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO.

Uma dúvida recorrente é: Posso trabalhar sozinho em espaços confinados? A resposta é não, o trabalho em espaço confinado não pode ser feito por apenas uma pessoa. A complexidade e os riscos da atividade exigem uma equipe preparada, cada um designado a uma função específica no processo:

Responsável técnico: 

O responsável técnico é um profissional certificado habilitado a identificar os espaços confinados e elaborar as medidas de prevenção seguidas pela empresa. O treinamento com um curso de NRs empresarial é importante para assegurar a capacidade do responsável técnico.

Supervisor de entrada:

Profissional responsável por:

• Emitir, implementar, encerrar e cancelar a PET;
• Conferir equipamentos e procedimentos descritos na PET e testá-la com antecedência;
• Certificar que os serviços de emergência e resgate estão disponíveis e que os meios para operá-los estejam funcionando;
• Quando necessário, cancelar o acesso ao trabalho.

Vigia:

O vigia é o membro da equipe que vai monitorar e proteger o trabalhador que deve acessar o espaço confinado. Ele precisa:

• Ficar fora do espaço confinado, perto da entrada, e manter contato permanente com os trabalhadores em seu interior;
• Saber a quantidade precisa de trabalhadores autorizados no espaço confinado. Além de contabilizar e assegurar que todos saíram após o término da atividade;
• Em caso de emergência, iniciar os procedimentos necessários e acionar a equipe de salvamento, nunca tentando realizar o salvamento sozinho;
• Quando reconhecer algum tipo de risco ou perigo, ou quando não puder prosseguir com seu monitoramento na ausência de um substituto qualificado, ordenar o abandono do espaço confinado;
• Monitorar frequentemente a presença de gases dentro do espaço confinado.

Trabalhador autorizado: 

Profissional que vai entrar no espaço confinado. Ele precisa ter capacitação de acordo com as diretrizes da NR 33, e fazer todos os exames médicos necessários para a função.

Como reduzir os riscos de acidentes em espaços confinados? 

A redução de riscos é conquistada seguindo o protocolo já definido pela legislação: aderir às estipulações da NR-33 e também da NBR 16577, aplicando seus cuidados essenciais no cotidiano trabalhista. O trabalho seguro em espaços confinados pode ser resumido em 4 passos:

1. Planejar;
2. Acessar;
3. Trabalhar;
4. Resgatar;

Passo 01: Planejar 

As etapas iniciais de planejamento são obrigatórias e devem ser feitas de forma rigorosa, com atenção às normas regulamentadoras, participação da equipe, identificação correta dos fatores de risco, e documentação adequada.

O empregador é responsável por oferecer todos os equipamentos de proteção e salvamento, assim como o treinamento para capacitar e autorizar os trabalhadores. Já o trabalhador autorizado tem o dever de usar os EPIs fornecidos pela empresa e obedecer a todas as instruções e procedimentos de segurança definidos e treinados.

Passo 02: Acessar

Ao acessar o espaço confinado é fundamental averiguar as instalações necessárias para adentrar e sair do ambiente, em especial verificando a rota de fuga em caso de uma emergência. Além disso, é preciso testar a atmosfera para checar o nível de oxigênio e presença de contaminantes, e quando possível, averiguar a presença de outros riscos químicos ou biológicos.

Passo 03: Trabalhar 

Os dois elementos mais importantes durante o trabalho em espaço confinado são:

Comunicação

A comunicação deve ser facilitada, contínua, rápida e clara: um risco identificado pelo vigia – como um iminente desabamento, por exemplo – deve ser comunicado de forma imediata e não ambígua para todos os colaboradores. É essencial ter um sistema de comunicação adequado e integrado aos EPIs, se seu funcionamento deve ser constantemente testado antes do início das atividades.

Monitoramento 

O monitoramento contínuo do ambiente é essencial para identificar mudanças de temperatura, umidade, presença de gases ou qualquer alteração que indique uma alteração nas condições de trabalho, risco ou emergência iminente. Esses fatores podem gerar a necessidade de limitar o tempo do trabalhador dentro do espaço, ou de exigir o encerramento do trabalho.

Passo 04: Resgatar

Erros, condições ambientais imprevisíveis e acidentes não são completamente evitáveis. Por isso, é essencial que exista um plano de resgate e salvamento adequado. O plano de resgate deve ser elaborado com atenção aos detalhes e cautela, seus componentes precisam ser testados, e todos os colaboradores devem estar cientes dos procedimentos e responsabilidades envolvidos.

Em resumo, o trabalho em espaços confinados requer preparação contínua, assegurando que cada intervenção seja realizada com o máximo de segurança possível. No Brasil, a exigência obrigatória de um treinamento especializado em NR-33 e os esforços para conscientização dos empregadores quanto às medidas de segurança necessárias para o trabalho em espaços confinados ajudam a reduzir as lamentáveis estatísticas de acidentes e fatalidades resultantes dessa modalidade.

Marlon Pascoal Pinto Responsável Técnico e Instrutor de Cursos de Capacitação em Segurança do Trabalho na Engehall. Além disso, possui formação técnica em Segurança Pública, graduação em Engenharia Elétrica e duas pós-graduações: uma em Engenharia de Segurança do Trabalho e outra em Higiene Ocupacional.