PMOC: O que é, para que serve e modelo pronto

pmoc

Climatização e Refrigeração 

Toda empresa que realiza a manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração deve estar por dentro do PMOC, um documento obrigatório que organiza as inspeções.

O que você vai ver:

  • O que é PMOC?
  • Para que serve o PMOC?
  • Quais informações devem constar no PMOC?
  • Quando o PMOC é obrigatório?
  • Quem pode assinar o PMOC?
  • Como fazer o PMOC?
  • Planilha PMOC de exemplo
  • Qual a frequência que o PMOC deve ser feito?
  • Quais equipamentos precisam de PMOC?
  • Como funciona a fiscalização?
  • Quais os benefícios?
  • Quais são as consequências para quem não fizer?

O que é PMOC?

O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é um conjunto de documentos que reúne todas as informações sobre os equipamentos de refrigeração e climatização de um local, juntamente com as especificações das rotinas de manutenção.

O PMOC inclui informações sobre a edificação, os equipamentos, os responsáveis técnicos pelas manutenções, além de um descritivo sobre os cronogramas e procedimentos de cada inspeção. Obrigatório de acordo com a lei 13.589 de 2018, o PMOC ajuda a estabelecer a periodicidade correta para a verificação dos sistemas de climatização e também serve como comprovação das inspeções realizadas.

Para que serve o PMOC?

O PMOC visa garantir a qualidade do ar nos ambientes, eliminando bactérias, fungos, ácaros e demais agentes contaminantes que possam se desenvolver nos aparelhos, e que são os responsáveis por causar o adoecimento dos ocupantes.

Além disso, o PMOC contribui para a melhora da performance dos equipamentos de refrigeração e para uma maior economia de custos, principalmente os relacionados à energia elétrica.

Quais informações devem constar ?

De forma geral, o PMOC deve reunir informações sobre:

  • Ambiente que vai receber o PMOC (nome do edifício, endereço, telefone)
  • Proprietário (razão social, CNPJ, endereço, telefone e e-mail)
  • Responsáveis técnicos pelo serviço (nome, endereço, registro de classe e ART)
  • Locais de instalação dos equipamentos
  • Número de ocupantes dos ambientes climatizados
  • Carga térmica referente a cada equipamento (BTUs)
  • Listagem completa dos ambientes climatizados com identificação de cada um
  • Atividades, procedimentos e checagens realizadas e sua periodicidade (diariamente, semanalmente, quinzenalmente, mensalmente, bimestralmente, trimestralmente, anualmente)
  • Data de realização da inspeção

Exemplo de Modelo

O PMOC pode ser desenvolvido de diferentes formas, mas algumas informações devem aparecer obrigatoriamente no documento.

Planilha Demonstrativa

Item Descrição Frequência Responsável Data da Última Manutenção Data da Próxima Manutenção Observações
1 Verificação da tensão elétrica Mensal Técnico de Manutenção 01/05/2024 01/06/2024 Tudo ok
2 Limpeza de filtros Trimestral Técnico de Manutenção 01/03/2024 01/06/2024 Filtro substituído
3 Inspeção de componentes mecânicos Semestral Engenheiro Mecânico 01/01/2024 01/07/2024 Componentes em boas condições
4 Medição da temperatura do ar Mensal Técnico de Manutenção 01/05/2024 01/06/2024 Dentro dos padrões
5 Substituição de filtros descartáveis Trimestral Técnico de Manutenção 01/03/2024 01/06/2024 Filtros novos instalados
6 Verificação do nível de ruído Semestral Engenheiro Mecânico 01/01/2024 01/07/2024 Ruído normal
7 Checagem da carga de gás refrigerante Anual Técnico em Refrigeração 01/01/2024 01/01/2025 Nível adequado
8 Inspeção de sistemas de exaustão Semestral Técnico de Manutenção 01/01/2024 01/07/2024 Sistema funcionando corretamente
9 Verificação de vazamentos Mensal Técnico de Manutenção 01/05/2024 01/06/2024 Sem vazamentos
10 Teste de eficiência energética Anual Engenheiro Mecânico 01/01/2024 01/01/2025 Eficiência dentro dos parâmetros

Como usar a planilha:

  1. Descrição: Detalhe da atividade de manutenção.
  2. Frequência: Intervalo de tempo entre as manutenções (Mensal, Trimestral, Semestral, Anual).
  3. Responsável: Pessoa ou equipe encarregada de realizar a manutenção.
  4. Data da Última Manutenção: Data em que a última manutenção foi realizada.
  5. Data da Próxima Manutenção: Data prevista para a próxima manutenção.
  6. Observações: Qualquer informação adicional relevante sobre a manutenção realizada.

Observações:

  • A planilha deve ser atualizada regularmente para refletir as manutenções realizadas e programar as próximas.
  • Adapte as atividades, frequências e responsáveis conforme a necessidade específica do seu sistema de climatização e refrigeração.

Este modelo pode ser utilizado como ponto de partida e personalizado conforme necessário.

Quando o PMOC é obrigatório?

O PMOC deve ser aplicado a todos os ambientes climatizados de uso público ou comum, sejam eles obras finalizadas ou em andamento. Mesmo para ambientes com baixa carga térmica, o PMOC é obrigatório, mas pode ser adaptado para locais onde a carga térmica total seja menor que 60.000 BTU/H ou 5Trs. Nesses casos, não é necessário ter um responsável técnico e a ART não precisa ser emitida.

Quem pode assinar o PMOC?

O CONFEA/CREA recomenda um engenheiro mecânico como responsável técnico pelo PMOC, mas a Lei 13.589 não restringe a exclusividade a este profissional. Os responsáveis técnicos podem ser:

  • Engenheiros mecânicos ou industriais
  • Tecnólogos das áreas de Engenharia Mecânica
  • Técnicos de nível médio da área de engenharia mecânica
  • Técnico em refrigeração

Para amostragem, medições e análises laboratoriais, são considerados responsáveis técnicos os profissionais de nível superior com habilitação na área de química e biologia.

Como fazer o PMOC?

A execução do PMOC envolve duas etapas: a química e a mecânica.

  1. Etapa Química: Coleta de amostras para analisar a qualidade do ar. Um laboratório especializado realiza a pesquisa e contagem de fungos, dióxido de carbono, temperatura, umidade e velocidade do ar.
  2. Etapa Mecânica: Elaboração do PMOC após garantir que o projeto está dentro dos padrões exigidos pela Anvisa.

Passo a Passo para Elaborar

Passo 1: Identificação do ambiente, do proprietário e do responsável técnico

  • Nome do edifício
  • Endereço completo
  • Telefone de contato
  • Razão social da empresa
  • CNPJ
  • E-mail
  • Identificação do responsável técnico
  • Registro no conselho técnico
  • ART

Passo 2: Relação dos ambientes climatizados

  • Descrição dos ambientes climatizados, localização, equipamentos instalados, número de ocupantes e carga térmica total (BTUs).

Passo 3: Criação do Plano de Manutenção e Controle

  • Programar os serviços para cada equipamento e suas datas respectivas.
  • Definir a rotina de manutenção, inspeção e conservação para cada modelo de equipamento.

Para facilitar, baixe o modelo de PMOC disponível no guia e personalize conforme necessário.

 

Qual a frequência que o PMOC deve ser feito?

A periodicidade das manutenções deve ser definida pelos responsáveis técnicos, considerando recomendações dos fabricantes, capacidade do sistema de refrigeração, marca e modelo dos equipamentos, entre outros critérios.

Quais equipamentos precisam de PMOC?

Não são apenas equipamentos de ar condicionado que precisam de PMOC. Outros aparelhos envolvidos no resfriamento e ventilação dos ambientes também necessitam do documento, como:

  • Ar Condicionado Split, Janela ou Central
  • Torre de Resfriamento
  • Chiller, Ventilador, Exaustor e Coifa
  • Bomba de Recirculação
  • Sistemas de exaustão de cozinha
  • Climatizadores evaporativos
  • Câmaras frias

Como funciona a fiscalização?

A fiscalização do PMOC é feita pela vigilância sanitária municipal, estadual e pela ANVISA. Em caso de irregularidades, podem ser aplicadas multas que variam de R$1.500,00 a R$2.000,00.

Quais os benefícios ?

  • Redução dos riscos à saúde dos ocupantes: Evita a contaminação por bactérias, fungos e outros agentes prejudiciais à saúde.
  • Melhora da eficiência dos equipamentos: Trocas de componentes realizadas no prazo certo evitam quebras ou desgastes.
  • Redução do consumo de energia: Equipamentos bem mantidos funcionam com eficiência máxima, reduzindo o consumo de energia.
  • Redução de gastos com manutenções não programadas: Manutenções preventivas são mais baratas e evitam emergências.
  • Aumento da vida útil dos sistemas: A manutenção preventiva respeita os ciclos de vida útil de cada componente.

Quais são as consequências para quem não fizer o PMOC?

O não cumprimento do PMOC pode acarretar multas que variam de acordo com o risco, recorrência e tamanho do estabelecimento, conforme disposto na lei 6.437/77. Os valores vão de R$1.500,00 a R$2.000,00 e podem dobrar em casos de reincidência, além de sanções civis.

 

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