Você sai para trabalhar e espera voltar para sua família com segurança e saúde no final do dia, não é verdade?! Você sabia que isso só é possível em uma empresa que garanta treinamento NR para você trabalhar em segurança?
Você sabe o que é um treinamento NR? Continue lendo e você vai descobrir porque o treinamento NR deve ser uma das prioridades quando o assunto é trabalho.
Segurança do Trabalho e treinamento NR
Só em 2021 o Brasil registrou um aumento de 30% nos acidentes de trabalho. Foram quase 7 óbitos por dia, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho. São dados preocupantes, não é mesmo?
Várias profissões hoje apresentam um certo grau de risco para o trabalhador. O trabalho em altura, serviços elétricos, manuseio de líquidos inflamáveis, são alguns tipos de trabalho que colocam a vida do trabalho em risco diariamente.
De certa forma, toda atividade de trabalho expõe o trabalhador a algum tipo de risco. O Ministério do Trabalho determina que o empregador ofereça aos seus colaboradores um ambiente seguro e protegido.
Para que isso aconteça, todos os colaboradores devem estar cientes dos riscos presentes nas atividades que eles fazem diariamente.
Segurança do trabalho é uma ciência dedicada à prevenção de acidentes e promoção de uma cultura de segurança e saúde para os trabalhadores.
Ela é implementada nas empresas e organizações por meio de normas, medidas e ações determinadas pelo Ministério do Trabalho. Com base em estudos e metodologias específicas, é possível investigar as causas dos acidentes, analisar os riscos de cada atividade e trabalhar na prevenção.
É importante lembrar que: um acidente de trabalho é motivo de prejuízo duplo. Além do desrespeito à dignidade humana, o empregador pode receber uma indenização judicial e pagar valores altos de multas.
O treinamento NR é uma forma que o Ministério do Trabalho encontrou para padronizar os procedimentos de várias atividades, visando a segurança do trabalhador.
O que é uma NR ?
NR é o termo usado para Normas Regulamentadoras. Elas foram criadas em 1978 pelo Ministério do Trabalho para dar suporte à Lei nº 6.541, que é a Consolidação das Leis do Trabalho.
Ao todo são 37 normas que estabelecem os padrões de segurança no trabalho para cada tipo de atividade econômica. Cabe ao empregador avaliar qual NR é pertinente à atividade da sua empresa.
Elas são como um guia para trabalhadores e empresas orientando deveres e direitos para a promoção da saúde e prevenção de acidentes de trabalho.
Quantas NR existem?
- NR 1 – Disposições Gerais;
- NR 2 – Revogada pela Portaria SEPRT 915, de 30 de julho de 2019. SEPRT 915, de 30 de julho de 2019;
- NR 3 – Embargo ou Interdição: determina o que pode interditar ou embargar as atividades da empresa;
- NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: estabelece o dimensionamento do SESMT e a obrigatoriedade de sua criação nas empresas;
- NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA): regras para criação dos procedimentos de funcionamento da CIPA;
- NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
- NR 7 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
- NR 8 – Edificações;
- NR 9 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais;
- NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
- NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;
- NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;
- NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações;
- NR 14 – Fornos: medidas de segurança para trabalhar com fornos industriais;
- NR 15 – Atividades e Operações Insalubres;
- NR 16 – Atividades e Operações Perigosas;
- NR 17 – Ergonomia;
- NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
- NR 19 – Explosivos;
- NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
- NR 21 – Trabalho a Céu Aberto;
- NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração;
- NR 23 – Proteção Contra Incêndios;
- NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho;
- NR 25 – Resíduos Industriais;
- NR 26 – Sinalização de Segurança;
- NR 27 – Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29052008, Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB;
- NR 28 – Fiscalização e Penalidades;
- NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário;
- NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário;
- NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura;
- NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde;
- NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
- NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
- NR 35 – Trabalho em Altura
- NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
- NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
O que é um treinamento NR?
As normas regulamentadoras tem caráter de lei, ou seja, seu comprimento é obrigatório. Que empresa deve obedecer às NR´s? Empresas privadas e públicas, órgãos públicos e órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que tem funcionários em regime CLT.
Das 37 normas, 18 exigem treinamentos, 3 deles direcionados a todos os funcionários. Os demais treinamentos são para funções específicas.
Cada norma determina o conteúdo programático, carga horária, e demais orientações sobre o treinamento.
O trabalhador só é habilitado legalmente para exercer a atividade depois de concluir o treinamento. Além disso, ele deve ficar atento ao tempo de validade do treinamento para estar com a reciclagem em dia.
Para saber quais treinamentos são obrigatórios na equipe, é preciso que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) junto com um profissional de Segurança do Trabalho avalie a função de cada trabalhador e o ambiente de trabalho.
Quem pode ministrar os treinamentos?
Os treinamentos das normas só podem ser ministrados por profissionais qualificados tecnicamente, e que tenham certificação no curso da norma que ele ensina. Algumas normas ainda exigem que o profissional tenha experiencia comprovada na área especificada pela norma.
O conteúdo programático do curso deve seguir as exigências da NR, e ser aprovado por um responsável técnico. Dessa forma a empresa pode emitir certificados válidos.
A empresa também pode optar por contratar uma empresa de treinamentos em segurança do trabalho, ou fazer treinamentos internos por sua própria conta.
Quais os principais treinamentos NR?
Treinamentos gerais:
NR 1: Disposições gerais que toda empresa no Brasil, que emprega conforme a CLT, deve seguir. Ela também regulamenta os treinamentos obrigatórios em segurança do trabalho, na modalidade EAD. Os treinamentos de todas as demais NR´s devem respeitar as disposições gerais desta norma.
NR 5: Regras para gestão e criação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A CIPA é uma comissão responsável por promover ações de SST e fiscalizar as operações visando a proteção de todos os trabalhadores. A norma orienta como a CIPA deve ser constituída, e todo integrante deve fazer um treinamento conforme a NR5 antes de tomar posse do cargo.
NR7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Todos os trabalhadores da empresa precisam de treinamentos obrigatórios de primeiros socorros. O objetivo é prevenir os riscos no ambiente de trabalho e a resposta a uma situação de emergência, independente da atividade.
Treinamentos específicos:
NR 6: Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Treinamento obrigatório para trabalhadores que usam algum tipo de Equipamento de Proteção Individual. O trabalhador será orientado ao uso correto dos equipamentos, assim como na conservação e guarda.
NR10: Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
O Curso NR 10 é um Treinamento obrigatório para todo profissional que trabalhar direta ou indiretamente em instalações elétricas, ou que faça qualquer tipo de serviço que envolva eletricidade. O treinamento estabelece as condições de segurança e procedimentos de controle de risco.
NR11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Treinamento para orientar operadores de máquinas e motoristas de carga. Eles aprendem os procedimentos de rotina necessários para evitar acidentes.
NR12: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Treinamento para habilitar profissionais que trabalham na operação e manutenção de máquinas e equipamentos. O objetivo é ensiná-los a identificar os riscos e os procedimentos de proteção necessários.
NR13: Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação
Treinamento para trabalhadores que atuam na instalação, inspeção, operação e manutenção de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações. O objetivo é estabelecer os requisitos mínimos para uma gestão segura desses equipamentos.
NR18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Treinamento para estabelecer as diretrizes de ordem administrativa, implementando medidas de controle e sistemas preventivos na Indústria da Construção. Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e trabalhos como reparo de pintura, limpeza e manutenção de edificações são áreas relacionadas a esse treinamento.
NR20: Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
O Curso NR 20 tem o objetivo de orientar colaboradores que trabalham no manuseio de inflamáveis e combustíveis, orientando às medidas de prevenção e neutralização cabíveis.
NR23: Proteção Contra Incêndios
Treinamento para capacitar trabalhadores no combate a incêndio, realizando primeiros socorros e coordenando evacuação de pessoas. O Treinamento deve estar de acordo com as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do estado.
NR33: Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços confinados.
Treinamento para capacitar e estabelecer parâmetros de segurança e emergência no trabalho em espaços confinados.
NR35: Trabalho em altura
O Curso NR 35 orienta os trabalhadores que exercem atividades acima de 2 metros do solo, nos requisitos mínimos de segurança e medidas de proteção.
NR36: Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados.
Treinamento obrigatório para profissionais que trabalham em atividades da indústria de abate e processamento de carnes, orientando as medidas de prevenção de acidentes.
O que a NR1 diz sobre os treinamentos das NR´s?
A NR 1 é a norma regulamentadora responsável pelas disposições gerais de todas as outras normas. É com ela que você vai interpretar as demais regulamentações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho.
No texto da NR 1 você encontra como o treinamento das NR´s deve acontecer. Em primeiro lugar, a norma determina que o empregador é o responsável por promover capacitação e treinamento dos trabalhadores.
A capacitação deve ter:
- Treinamento inicial: deve ser feito antes do trabalhador começar suas funções na empresa, ou conforme especificado na NR.
- Treinamento periódico: de acordo com a periodicidade estabelecida nas NR, ou por determinação do empregador.
- Treinamento eventual: deve acontecer quando houver mudança de procedimentos, condições ou operações de trabalho. Também é necessário quando algum acidente grave ou fatal acontecer e indicar a necessidade de um novo treinamento. Além disso, quando o funcionário retornar de um afastamento superior a 180 dias, também deve ser submetido a um treinamento.
A capacitação deve incluir uma parte prática, supervisionada por um profissional, e exercícios simulados.
No final do treinamento o colaborador recebe um certificado com seu nome, assinatura, conteúdo programático do curso, carga horária, data e local, e o nome e qualificação dos responsáveis técnicos, junto com sua assinatura.
A NR1 ainda orienta sobre aproveitamento de treinamentos feitos em outra empresa, e os requisitos para treinamentos na modalidade semipresencial e à distância.
Todo treinamento deve obedecer às diretrizes da NR1 e da norma respectiva ao treinamento.
Além de garantir amparo legal diante do Ministério do Trabalho, o treinamento NR é essencial para proteger a vida de todo trabalhador.
O sucesso no trabalho depende de muitos fatores, e a segurança e saúde é um dos principais. Um profissional fora da média se preocupa em ser bem qualificado e treinado de acordo com as normas de SST.
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Marlon Pascoal Pinto Responsável Técnico e Instrutor de Cursos de Capacitação em Segurança do Trabalho na Engehall. Além disso, possui formação técnica em Segurança Pública, graduação em Engenharia Elétrica e duas pós-graduações: uma em Engenharia de Segurança do Trabalho e outra em Higiene Ocupacional. |
